Com fundamento do ART. 5º, item V, CF/88 e ARTs. 300 e segs. CPC.
IMPORTANTE É SABER: QUAIS SÃO OS SERVIÇOS E PRODUTOS FINANCEIROS DO BANCO MUNDIAL, COMO ELES SÃO UTILIZADOS, POR QUEM E PARA O QUÊ?
Promover o desenvolvimento e reduzir a POBREZA é o sonho de grande parte da população Mundial. As Instituições do Sistema Financeiro Internacional que surgiram com a Conferência de BRETTON WOODS, de 1944 bem como a Influência do desenvolvimento Sustentável sobre os financiamentos dessas Instituições, como uma nova perspectiva para a Promoção do Crescimento Econômico e eliminação da POBREZA MUNDIAL. Dentre as Instituições de BRETTON WOODS, tem maior importância à atuação do GRUPO BANCO MUNDIAL, por ser o BANCO INTERNACIONAL DE FOMENTO de maior presença global. O Sistema Financeiro Internacional representa os Costumes, instrumentos e organizações que visam regulamentar as relações entre ESTADOS, MERCADOS E MOEDAS.
A definição do BANCO MUNDIAL é um pouco fora do convencional, já que ele não é um Banco no sentido usual da palavra. Essa dificuldade conceitual foi identificada já na época dos debates em BRETTON WOODS. Os Delegados dos 44 (quarenta e quatro) países não sabiam como nomear tal instituição, mas todos achavam adequado omitir a palavra “BANCO”, pois o Banco tinha características mais comuns a um fundo.
O BANCO MUNDIAL não é realmente um Banco, faltam a ele diversos funções ordinárias que cabem a um Banco cumprir, como receber depósitos dos seus associados. Sua principal função é oferecer empréstimos a Governos ou a Entidades Privadas garantidas pelos Governos, além disso, seus empréstimos são oferecidos a juros inferiores aos de Mercado e não direcionados a países com condições de fazer empréstimos em termos razoáveis de outras fontes.
A descrição dos problemas dos anos iniciais do BANCO MUNDIAL: Na época da Criação do Banco havia a preocupação do GRUPO por ser identificado como Instituições Financeiras mais comuns a WALL STREET, ou seja, ao Setor Privado. A preocupação maior do Banco era ser confundida com um Órgão Assistente das Nações Unidas, mas isso foi superado e em 1974 o Banco começou seu relacionamento bem-sucedido com a ONU, sendo considerado hoje na AGÊNCIA especializada da ONU.
Vale salientar-se que atualmente o BANCO MUNDIAL exerce o papel da Promoção ao desenvolvimento dos PEDS e PMDS por meio de financiamentos a projetos que promovam o Combate à Pobreza e a utilização Sustentável dos Recursos das Nações. Que os Projetos Financiados são nas áreas: de educação, saúde, agricultura, infra - estrutura, bem como praticamente todos os considerados sensíveis para países em desenvolvimento. Além dos auxílios oferecidos para ajustes no balanço de pagamento que criam a confusão entre as Obrigações do Banco e as do FMI. Que, atualmente, o GRUPO BANCO MUNDIAL é composto por 5 (cinco) AGÊNCIAS, são elas: o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), a Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), a Corporação Financeira Internacional (CFI), a Agência Multilateral de Garantia Financeira Internacional (AMGI) e o Centro Internacional para Arbitragem de Disputa sobre Investimentos (CIADI). Cada AGÊNCIA possui na atividade específica, mas normalmente o BIRD é considerado o principal representante do BANCO MUNDIAL, por ter sido a primeira Agência e por administrar praticamente todos os Recursos do Grupo.
O BANCO MUNDIAL oferece diversos Serviços aos seus Associados pelos quais visa realizar sua missão de ERRADIAR A POBREZA NO MUNDO. Entre esses Serviços encontram-se os estudos sobre diversos temas de desenvolvimento sobre diversos temas de desenvolvimento, Consultorias para Governos oferecendo KNOW HOW para a adequação de Políticas que visam esse desenvolvimento, além dos Serviços Financeiros. Seus RELATÓRIOS permitem Averiguar o andamento dos Trabalhos e Projetos realizados e as Pesquisas Estatísticas servem de base para a melhor alocação dos Recursos Mundiais.
No Relatório Anual de 2002 do Departamento do Meio Ambiente do BANCO MUNDIAL, denominado o “ENVIRONMENT MATTERS” é feita uma breve revisão da Estratégia Ambiental do BANCO permitiu progresso em diversos setores. Exemplificando, foram iniciadas pesquisas para identificar a relação entre POBREZA e o MEIO AMBIENTE, de modo a disponibilizar informações importantes na Adoção de Estratégias Ambientais pelos Governos Nacionais, essas pesquisas chamadas de “ POVERTY REDUCTION STRATEGY PAPERS” , são utilizadas principalmente pelos países beneficiados pela IDA. A Estratégia Ambiental do BANCO MUNDIAL para o Brasil, afirma que no país as Ações de Assistência Técnica e Programas de Treinamento são mais úteis e utilizadas do que os próprios financiamentos do BANCO.
Quanto à Crítica ao BANCO MUNDIAL em relação ao Problema causado ao Desenvolvimento pela DÍVIDA EXTERNA, mostra que em algum momento da HISTÓRIA DO BANCO MUNDIAL, quando alguns Países sofriam com Problemas de Dívidas, a responsabilidade do BANCO para esses Países era expandir seus Empréstimos a Eles.
Vale esclarecer, que a Racionalidade Econômica nem sempre está de Acordo com a “RACIONALIDADE AMBIENTAL”, dessa maneira surgem contradições nas Políticas adotadas pelo BANCO MUNDIAL.
IMPORTANTE É SABER: QUAIS SÃO OS SERVIÇOS E PRODUTOS FINANCEIROS DO BANCO MUNDIAL, COMO ELES SÃO UTILIZADOS, POR QUEM E PARA O QUÊ?
Promover o desenvolvimento e reduzir a POBREZA é o sonho de grande parte da população Mundial. As Instituições do Sistema Financeiro Internacional que surgiram com a Conferência de BRETTON WOODS, de 1944 bem como a Influência do desenvolvimento Sustentável sobre os financiamentos dessas Instituições, como uma nova perspectiva para a Promoção do Crescimento Econômico e eliminação da POBREZA MUNDIAL. Dentre as Instituições de BRETTON WOODS, tem maior importância à atuação do GRUPO BANCO MUNDIAL, por ser o BANCO INTERNACIONAL DE FOMENTO de maior presença global. O Sistema Financeiro Internacional representa os Costumes, instrumentos e organizações que visam regulamentar as relações entre ESTADOS, MERCADOS E MOEDAS.
A definição do BANCO MUNDIAL é um pouco fora do convencional, já que ele não é um Banco no sentido usual da palavra. Essa dificuldade conceitual foi identificada já na época dos debates em BRETTON WOODS. Os Delegados dos 44 (quarenta e quatro) países não sabiam como nomear tal instituição, mas todos achavam adequado omitir a palavra “BANCO”, pois o Banco tinha características mais comuns a um fundo.
O BANCO MUNDIAL não é realmente um Banco, faltam a ele diversos funções ordinárias que cabem a um Banco cumprir, como receber depósitos dos seus associados. Sua principal função é oferecer empréstimos a Governos ou a Entidades Privadas garantidas pelos Governos, além disso, seus empréstimos são oferecidos a juros inferiores aos de Mercado e não direcionados a países com condições de fazer empréstimos em termos razoáveis de outras fontes.
A descrição dos problemas dos anos iniciais do BANCO MUNDIAL: Na época da Criação do Banco havia a preocupação do GRUPO por ser identificado como Instituições Financeiras mais comuns a WALL STREET, ou seja, ao Setor Privado. A preocupação maior do Banco era ser confundida com um Órgão Assistente das Nações Unidas, mas isso foi superado e em 1974 o Banco começou seu relacionamento bem-sucedido com a ONU, sendo considerado hoje na AGÊNCIA especializada da ONU.
Vale salientar-se que atualmente o BANCO MUNDIAL exerce o papel da Promoção ao desenvolvimento dos PEDS e PMDS por meio de financiamentos a projetos que promovam o Combate à Pobreza e a utilização Sustentável dos Recursos das Nações. Que os Projetos Financiados são nas áreas: de educação, saúde, agricultura, infra - estrutura, bem como praticamente todos os considerados sensíveis para países em desenvolvimento. Além dos auxílios oferecidos para ajustes no balanço de pagamento que criam a confusão entre as Obrigações do Banco e as do FMI. Que, atualmente, o GRUPO BANCO MUNDIAL é composto por 5 (cinco) AGÊNCIAS, são elas: o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), a Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), a Corporação Financeira Internacional (CFI), a Agência Multilateral de Garantia Financeira Internacional (AMGI) e o Centro Internacional para Arbitragem de Disputa sobre Investimentos (CIADI). Cada AGÊNCIA possui na atividade específica, mas normalmente o BIRD é considerado o principal representante do BANCO MUNDIAL, por ter sido a primeira Agência e por administrar praticamente todos os Recursos do Grupo.
O BANCO MUNDIAL oferece diversos Serviços aos seus Associados pelos quais visa realizar sua missão de ERRADIAR A POBREZA NO MUNDO. Entre esses Serviços encontram-se os estudos sobre diversos temas de desenvolvimento sobre diversos temas de desenvolvimento, Consultorias para Governos oferecendo KNOW HOW para a adequação de Políticas que visam esse desenvolvimento, além dos Serviços Financeiros. Seus RELATÓRIOS permitem Averiguar o andamento dos Trabalhos e Projetos realizados e as Pesquisas Estatísticas servem de base para a melhor alocação dos Recursos Mundiais.
No Relatório Anual de 2002 do Departamento do Meio Ambiente do BANCO MUNDIAL, denominado o “ENVIRONMENT MATTERS” é feita uma breve revisão da Estratégia Ambiental do BANCO permitiu progresso em diversos setores. Exemplificando, foram iniciadas pesquisas para identificar a relação entre POBREZA e o MEIO AMBIENTE, de modo a disponibilizar informações importantes na Adoção de Estratégias Ambientais pelos Governos Nacionais, essas pesquisas chamadas de “ POVERTY REDUCTION STRATEGY PAPERS” , são utilizadas principalmente pelos países beneficiados pela IDA. A Estratégia Ambiental do BANCO MUNDIAL para o Brasil, afirma que no país as Ações de Assistência Técnica e Programas de Treinamento são mais úteis e utilizadas do que os próprios financiamentos do BANCO.
Quanto à Crítica ao BANCO MUNDIAL em relação ao Problema causado ao Desenvolvimento pela DÍVIDA EXTERNA, mostra que em algum momento da HISTÓRIA DO BANCO MUNDIAL, quando alguns Países sofriam com Problemas de Dívidas, a responsabilidade do BANCO para esses Países era expandir seus Empréstimos a Eles.
Vale esclarecer, que a Racionalidade Econômica nem sempre está de Acordo com a “RACIONALIDADE AMBIENTAL”, dessa maneira surgem contradições nas Políticas adotadas pelo BANCO MUNDIAL.
Autora: Dra. Fátima Regina Feitosa - Advogada Internacional.
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