Vamos Escrever a historia pela Coleta do Óleo Residual de Fritura

Por que Coleta de Óleo Residual de Fritura?
O Projeto é uma iniciativa para coletar o óleo residual de fritura em domicílios, restaurantes, bares, comércio e indústrias para transformá-lo em biodiesel.
Para isso é necessário que a sua coleta e armazenamento sejam em locais como; Associações, Igrejas, Conjuntos residenciais. Com esta iniciativa, o Grupo Metropolitano Paulista do Programa Agenda 21 e seus parceiros se propõem a realizar um amplo programa de educação popular sobre o assunto e a organizar uma rede de coleta com abrangência suficiente para uma captação ambientalmente significante e socioambientalmente correta.
Esta iniciativa inclui a instalação e manutenção de recipientes em postos de recepção na região ou nas subprefeituras de São Paulo e nas cidades que se proponha em aderir o projeto, com realização de palestras explicativas para a comunidade.
Quem são os responsáveis pela coleta?
O Conselho de Desenvolvimento Social e as instituições; Biotema e Educa Heróis da Natureza responsável pela organização e administração da Mini Usina. Para isso ela contará com a colaboração de outras instituições parceiras responsável.
Quais são os objetivos da coleta de Óleo Residual de Fritura?
O Projeto tem o objetivo de coletar de óleo residual de fritura que seria descartado no esgoto. Com isso contribui também com outros objetivos gerais que são: evitar os transtornos potenciais que seriam provocados pelo descarte desse óleo na natureza e colaborar na educação ambiental do cidadão e oportunidades de gerar renda.
O que é necessário para participar do projeto?
Dispor de um espaço suficiente para acondicionar com segurança um recipiente de acordo com a capacidade de coleta (20, 50 ou 100 litros).
Como será feita a coleta?
A coleta será organizada das seguintes formas: coleta condominial; coleta em postos de recepção pessoal e coleta em casas de refeições.
Como separar o óleo residual?
– O recipiente ideal para fazer o armazenamento do óleo em casa deve ser em uma garrafa PET com tampa de rosca ou recipiente similar.
– Para evitar acidentes, o óleo somente deve ser colocado no recipiente coletor depois que estiver frio.
– A coleta condominial é aquela realizada em prédios de apartamentos ou conjuntos residenciais com administração centralizada.
– O recipiente deve ficar em lugar seguro e coberto e cada morador poderá levar seu óleo residual até o recipiente.
– O Conselho e as Instituições parceiras darão o apoio e as orientações necessárias aos condôminos e à administração do condomínio.
– Restaurantes, bares, pastelarias e lanchonetes são estabelecimentos que utilizam grande quantidade de óleo, por isso podem se tornar postos de recepção de seu próprio óleo residual.
– O recipiente deve ficar em lugar seguro, coberto e fora da cozinha.
– Os postos de recepção pessoal serão organizados em locais de grande movimentação pública como supermercados.
– Nos postos de recepção pessoal as próprias pessoas acondicionarão seus recipientes com óleo nos contêineres de coleta.
– Os recipientes de coleta devem ficar em lugar seguro, coberto e de fácil acesso. Se necessário, sua localização deve ser sinalizada.
O que se ganha ao participar do projeto?
Se ganha um país Ambientalmente Sustentável e Socialmente Justo, gerando emprego, renda e conscientização para as comunidades envolvidas no Projeto.
Mas ajudando a escrever a história da transformação social, ambiental e econômica das comunidades em termos de melhoria participativa dentro dos conceitos de responsabilidades solidária; individual e coletiva.
Usando também: Como parâmetros os princípios do Programa Agenda 21 e da futura Norma de Responsabilidade Social ISO 26000.
Palestra orientadora; Agende uma para tirar suas duvidas.

Coordenador da Comissão Organizadora de Desenvolvimento e Sustentabilidade
Prof. Ubaldino Dantas
Engenheiro agrônomo e Pesquisador em desenvolvimento
Fone: 9205-0772
Coordenador do Grupo Metropolitano Paulista do Programa Agenda 21
José Oliveira Ribas
Gestor do Terceiro Setor e Jornalista, Educador Sócio Ambiental
Fone: 11- 71927845

E_mail: gtmrezl@gmail.com
http://omundoorganico.blogspot.com

COMUS

Passos do Projeto:

1 – Implantação de uma micro usina para produção de biodiesel, usando como matéria prima o óleo de fritura usado. População estimada em – 250.000 habitantes, ou seja, 60.000 famílias, com uma produção aproximada de 60.000 litros de óleo por mês.

2 – Programa intitulado Heróis da Natureza, que é a parte fundamental do item 1, trata-se de educação ambiental, realizado em 500 salas de aula, para 15.000 alunos e que atingirão mais 75.000 familiares dos estudantes.

3 – Área necessária para implantação da micro usina – 100 m2;

4 – elaborar o Plano de Manejo. Identificar a área contaminada e oferecer alternativas para aproveitamento da área.

5 – Projeto Muro Ecológico. Realizar visitas para identificação de parâmetros para elaboração de projeto. Primeiros indicadores: comprimento – 40 metros, largura – 4 metros, altura – 2 metros. Cobertura com espécies ornamentais.

6 – Manutenção e manejo das praças públicas. Recuperação das arvores com parasitas e
Recuperação ou substituição de alguns gramados e outras atividades de paisagismos e arborização.

7 – Realizar inventário da arborização urbana e quantificar novos plantios em substituição das espécies contaminadas.

8 – Elaborar projeto de arborização, plantio em áreas ociosas.

9 – Desenvolver projeto de educação ambiental para toda a prefeitura.

Grupo de Trabalho – Desenvolvimento Sustentável – GTDS.

Com todos os graves problemas que a superpopulação dos grandes centros acarreta, ela continua aumentando. As conseqüências já eram sentidas a conferencia de Estocolmo em 1972, há mais de 28 anos, quando a conferencia das nações unidas para o meio ambiente, reunida em 1992 no Rio de Janeiro, popularmente conhecida como ECO 92, definiram o programa agenda 21, com uma pauta de decisões a serem tomadas para as mudanças necessárias em busca do equilíbrio ambiental com justiça social e melhoria econômica. O desenvolvimento do planeta no século 21 deve ter como base as mudanças propostas com o compromisso assumido pelas nações em busca de um mundo melhor para todos.

Essa mudança de postura sempre foi considerada uma necessidade praticamente desde o inicio do século passado, mas nunca foi obedecida e agora começa a ser vista como uma questão vital para a sustentabilidade social e ambiental, muitos países, principalmente em desenvolvimento.
O Brasil é o um exemplo da situação caótica, onde grande parte da sua gente vive nas periferias das cidades que já abrigam cerca de 80,75% da população do país. O êxodo rural continua preocupando pelo agravamento dos problemas resultantes dessa movimentação, piorando a qualidade de vida e causando danos sociais e ambientais cada vez mais acentuados e irreparáveis, exigindo medidas urgentes para reverter à situação de degradação de todo sistema de vida principalmente do ser humano.

Definições com relação aos tipos de resíduos sólidos e agregar em um grupo só, uma vez que já estão definidos por lei também. Trabalhamos o programa Agenda 21 especificamente os capítulos: 16; 17; 18; 19; 20; 21; e 22 com relação de melhorias e adequação aos capítulos: 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 11; e os 27; 28; 30; 32; 33; 36.

1 – Baterias e Pilhas.
2 – Pneus.
3 – Lixo automobilístico. Está incluído também: bateria, pneus, plásticos, óleo, vidros.
4 – Entulho e todos os seus componentes, incluindo restos de madeira, restos de podas de árvores.
5 – Resíduos eletrônicos – computadores e seus componentes, televisores, celulares sem baterias.
6 – Embalagens Tetra.
7 – Garrafas PET.
8 – Latas de aço e alumínio, também as de bebidas.
9 – Vasilhame e embalagens de defensivos agrícolas.
10 – Papel e papelão.
11 – Plásticos.
12 – Lixo hospitalar
13 – Vidros.
14 – Alumínio.
15 – Eletrodomésticos – fogão, máquina de lavar roupa ou pratos, liquidificador.
16 – Geladeiras.
17 – E outros.

O projeto Comunidades Sustentáveis contribui para o desenvolvimento das comunidades de maneira sustentável, socialmente justa, ambientalmente correta e economicamente viável. Tal meta somente será possível pela transformação da cultura tradicional, através da educação e habilitação dos atores locais, como forma de atribuir aos participantes partes da responsabilidade pela sua própria mudança, como inovação e crescimento econômico e social.

O projeto Comunidades Sustentáveis muda os conceitos de desenvolvimento exógeno para endógeno e de comercialização local; transformar o potencial da terra e da sociedade mediante o desenvolvimento de novos processos educacionais e produtivos; inovar os métodos de produção e geração de renda através da implementação de novas tecnologias e modelos de gestão, buscando a especialização flexível da produção e crescer com os resultados dessas ações.
Com a coordenação, as comunidades contam com as orientações básicas para promover suas próprias formas de adaptação às condições de vida exigidas pelo mundo atual, para o desenvolvimento de ações em conjunto produtivo e com benefícios para todos os participantes.

Por que fazemos

Na sua origem rural, o projeto Comunidades Sustentáveis tem o objetivo promover iniciativas necessárias ao crescimento regional, com implantação de novas formas de produção, preservando o meio ambiente. Este passou a ser o nosso desafio, pois o agricultor é o maior beneficiado quando se trata de produzir com qualidade e preço justo, mantendo os recursos naturais para que todo esse trabalho possa ser permanente sempre melhor.

Nesse sentido, o projeto Comunidades Sustentáveis propõe um conjunto de medidas coerentes e consistentes. A conjugação de terra fértil, água em abundância e sol o ano inteiro, abre caminho para cultivos que atendam a necessidades vitais, estimulando empreendimentos compensadores que favoreçam, em primeiro lugar, quem os realiza.

O estimulador maior é a produção de bioenergia, cuja demanda está em rápida ascensão. Também a recomposição das matas ciliares, cumprindo sua finalidade ecológica e econômica, com o mercado de carbono e o reflorestamento com manejo adequado para a produção de alimentos.

Como fazemos

Mudando nossos conceitos de desenvolvimento, para que as comunidades sustentáveis possam se constituir em centros altamente produtivos.
Transformado os núcleos comunitários no envolvimento em torno de um grande projeto para produzir com qualidade e vender seus produtos acrescidos do valor de sua marca registrada.
Inovando, nos métodos de produção e geração de renda, com novas tecnologias, com novos modelos de administração e com uma nova visão voltada para a preservação do meio ambiente e para o atendimento do mercado atual.
Crescendo, não mais dependendo das imposições dos compradores dos produtos, mas transformando conhecimentos numa grande força de comércio, revolucionando os conceitos tradicionais de negócio.

A sustentação sócio-ambiental do projeto Comunidades Sustentável contempla empreendimentos como a instalação de escolas de empreendedorismo sustentável, para formação de profissionais competentes para implementação de planos e rodadas de negócios, gestão financeira e marketing, entre outras ações, tendo como principio básico da responsabilidade social individual e coletiva.

Além de uma consultoria de extensão permanente, para tirar todas as dúvidas, o projeto Comus também vai disponibilizar outros serviços para os trabalhadores como análise de crédito, seguro e relacionamento com o mercado, junto com toda a assistência técnica necessária para uma produção com qualidade e rentabilidade.
O acompanhamento da produção será realizado através de um trabalho de planejamento e gestão de todas as fases, com educação, treinamento, visitas técnicas de controle e fiscalização.

Essas medidas exigem uma atuação urgente envolvendo as próprias comunidades das periferias onde os espaços urbanos devem ser administrados com a nova postura, vendo o crescimento das populações como um desafio a ser enfrentado de forma permanente e com ações voltadas para novas formas de ocupação das áreas nos limites das cidades, com e geração de renda para as comunidades locais.

A proposta de criação das comunidades urbanas sustentáveis, para que as populações em situação de riscos possam ser agentes dessa transformação, incentivando ações que levem a administração dos espaços urbanos a se voltar mais para a sustentabilidade organizacional dos seus moradores, em busca de atividades que possibilitem melhoria de renda de forma permanente.

As ações devem voltar para iniciativas que contribuam para melhorar a qualidade de vida a toda a população, com atividades que além de permitir melhorias na renda das famílias para que possam se tornar instrumentos efetivos de redução da poluição, de combate ao acúmulo de resíduo sólido sem utilização e de melhorias nas condições sociais, ambientais e econômicas.

As comunidades sustentáveis são grupos de moradores participativos com objetivo de melhorias sociais, utilizando metodologia de sensibilização e capacitação da comunidade envolvida no projeto, através de mudanças sociais, educacionais e econômicas, tendo como base os pilares da sustentabilidade (mudar, transformar, inovar, preservar e crescer), com educação, respeito ao meio ambiente (vida) e ao ser humano com geração de renda.

Esse modelo tem como objetivo a união das famílias formando as comunidades sustentáveis, que passam a receber os benefícios dessa organização e das formas de trabalho e de comercialização dos produtos com mais justiça e ganho para todos.

A organização de trabalhadores formais e informais é fundamental nesse processo, pois através dos grupos constituídos nas comunidades sustentáveis poderão desenvolver suas atividades em conjunto, devendo contar com metodologia de trabalho, tendo como apoiadores; empresas, instituições, ONGs e o poder público.

Os trabalhos dos integrantes das comunidades passam a ser mais produtivos com os incentivos incorporados através das ações do projeto e que estarão voltadas principalmente para a reciclagem dos diversos tipos de produtos e de materiais que não são reaproveitados por falha de conscientização da população e pela desestruturação dos grupos que precisam se organizar melhor como agentes sociais, ambientais e econômicos.

As comunidades sustentáveis terão uma das suas prioridades o desenvolvimento de um processo educacional que deverá incluir a capacitação técnica e ambiental dos seus integrantes, que também poderão participar do desenvolvimento de equipamentos que serão utilizados no seu trabalho e nas empresas de reciclagem que serão constituídas com a participação dos integrantes.

Para a constituição das comunidades sustentáveis o projeto já conta com apoio de entidades como; Biotema, Comissão solidaria dos Servidores públicos e da Sociedade, Assebrave entre outras.
O projeto comunidades sustentáveis atua, na organização de trabalhos para a produção de bioenergia, através da reutilização do óleo residual de frituras, devendo atuar ainda nas áreas de produção de viveiros para residências, empresas, entidades e prefeituras, na agricultura sustentável, com hortas comunitárias em áreas ociosas através de licenças concedidas pelos proprietários para produção de alimentos.

O projeto estabelece vínculo permanente com as comunidades a partir de um canal de comunicação envolvendo-os com mensagens que chamem também a atenção de toda a população, numa ampla mobilização para o desenvolvimento sustentável.

RESUMO DO PROGRAMA AGENDA 21

Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

CAPÍTULO 1 – Preâmbulo
1.1. A humanidade se encontra em um momento de definição histórica. Defrontamo-nos com a perpetuação das disparidades existentes entre as nações e no interior delas, o agravamento da pobreza, da fome, das doenças e do analfabetismo, e com a deterioração contínua dos ecossistemas de que depende nosso bem-estar. Não obstante, casos se integrem as preocupações relativas a meio ambiente e desenvolvimento e a elas se dedique mais atenção, será possível satisfazer às necessidades básicas, elevar o nível da vida de todos, obterem ecossistemas melhor protegidos e gerenciados e construir um futuro mais próspero e seguro. São metas que nação alguma pode atingir sozinha; juntos, porém, podemos -- em uma associação mundial em prol do desenvolvimento sustentável.
1.2. Essa associação mundial deve partir das premissas da resolução 44/228 da Assembléia Geral de 22 de dezembro de 1989, adotada quando as nações do mundo convocaram a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, e da aceitação da necessidade de se adotar uma abordagem equilibrada e integrada das questões relativas a meio ambiente e desenvolvimento.
1.3. A Agenda 21 está voltada para os problemas prementes de hoje e tem o objetivo, ainda, de preparar o mundo para os desafios do próximo século. Reflete um consenso mundial e um compromisso político no nível mais alto no que diz respeito a desenvolvimento e cooperação ambiental. O êxito de sua execução é responsabilidade, antes de tudo, dos Governos. Para concretizá-la, são cruciais as estratégias, os planos, as políticas e os processos nacionais. A cooperação internacional deverá apoiar e complementar tais esforços nacionais. Nesse contexto, o sistema das Nações Unidas tem um papel fundamental a desempenhar. Outras organizações internacionais, regionais e sub-regionais também são convidadas a contribuir para tal esforço. A mais ampla participação pública e o envolvimento ativo das organizações não-governamentais e de outros grupos também devem ser estimulados.
1.4. O cumprimento dos objetivos da Agenda 21 acerca de desenvolvimento e meio ambiente exigirá um fluxo substancial de recursos financeiros novos e adicionais para os países em desenvolvimento, destinados a cobrir os custos incrementais necessários às ações que esses países deverão empreender para fazer frente aos problemas ambientais mundiais e acelerar o desenvolvimento sustentável. Além disso, o fortalecimento da capacidade das instituições internacionais para a implementação da Agenda 21 também exige recursos financeiros. Cada uma das áreas do programa inclui uma estimativa indicadora da ordem de grandeza dos custos. Essa estimativa deverá ser examinada e aperfeiçoada pelas agências e organizações implementadoras.
1.5. Na implementação das áreas pertinentes de programas identificadas na Agenda 21, especial atenção deverá ser dedicada às circunstâncias específicas com que se defrontam as economias em transição. É necessário reconhecer, ainda, que tais países enfrentam dificuldades sem precedentes na transformação de suas economias, em alguns casos em meio a considerável tensão social e política.
1.6. As áreas de programas que constituem a Agenda 21 são descritas em termos de bases para a ação, objetivos, atividades e meios de implementação. A Agenda 21 é um programa dinâmico. Ela será levada a cabo pelos diversos atores segundo as diferentes situações, capacidades e prioridades dos países e regiões e com plena observância de todos os princípios contidos na Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Com o correr do tempo e a alteração de necessidades e circunstâncias, é possível que a Agenda 21 venha a evoluir. Esse processo assinala o início de uma nova associação mundial em prol do desenvolvimento sustentável.
* Sempre que se utilizar o termo "Governos", este será entendido como incluindo a Comunidade Econômica Européia em suas áreas de competência. Ao longo de toda a Agenda 21 a expressão "ambientalmente saudável", em especial quando aplicada aos termos "fontes de energia", "fornecimentos de energia", "sistemas energéticos" ou "tecnologia / tecnologias", significa "ambientalmente seguro e saudável".

Seção I - DIMENSÕES SOCIAIS E ECONÔMICAS

CAPÍTULO 2 – Cooperação internacional para acelerar o desenvolvimento sustentável dos países em desenvolvimento e políticas internas correlatas;
• Promoção do Desenvolvimento Sustentável por meio do comércio
• Estabelecimento de um apoio recíproco entre comércio e meio ambiente
• Oferta de recursos financeiros suficientes aos países em desenvolvimento
• Estímulo a políticas econômicas favoráveis ao Desenvolvimento Sustentável.

CAPÍTULO 3 – Combate à pobreza;
• Capacitação dos pobres para a obtenção de meios de subsistência sustentáveis.

CAPÍTULO 4 – Mudança dos padrões de consumo;
• Exame dos padrões insustentáveis de produção e consumo
• Desenvolvimento de políticas e estratégias nacionais para estimular mudanças nos padrões insustentáveis de consumo.

CAPÍTULO 5 – Dinâmica demográfica e sustentabilidade;
• Desenvolvimento e difusão de conhecimentos sobre os vínculos entre tendências e fatores demográficos e Desenvolvimento Sustentável.
• Formulação de políticas nacionais integradas para meio ambiente e desenvolvimento, levando em conta tendências e fatores demográficos.
• Implementação de programas integrados de meio ambiente e desenvolvimento no plano local, levando em conta tendências e fatores demográficos.

CAPÍTULO 6 – Proteção e promoção das condições da saúde humana;
• Satisfação das necessidades de atendimento primário da saúde, especialmente nas zonas rurais.
• Controle das moléstias contagiosas.
• Proteção dos grupos vulneráveis.
• O desafio da saúde urbana.
• Redução dos riscos para a saúde decorrentes da poluição e dos perigos ambientais.

CAPÍTULO 7 – Promoção do Desenvolvimento Sustentável dos assentamentos humanos;
• Oferecer a todos habitação adequada
• Aperfeiçoar o manejo dos assentamentos humanos
• Promover o planejamento e o manejo sustentáveis do uso da terra.
• Promover a existência integrada de infra-estrutura ambiental: água, saneamento, drenagem e manejo de resíduos sólidos.
• Promover sistemas sustentáveis de energia e transporte nos assentamentos humanos.
• Promover o planejamento e o manejo dos assentamentos humanos localizados em áreas sujeitas a desastres.
• Promover atividades sustentáveis na indústria da construção.
• Promover o desenvolvimento dos recursos humanos e da capacitação institucional e técnica para o avanço dos assentamentos humanos.

CAPÍTULO 8 – Integração entre meio ambiente e desenvolvimento na tomada de decisões;
• Integração entre meio ambiente e desenvolvimento nos plano político, de planejamento e de manejo.
• Criação de uma estrutura legal e regulamentadora eficaz.
• Utilização eficaz de instrumentos econômicos e de incentivos de mercado e outros.
• Estabelecimento de sistemas de contabilidade ambiental e econômica integrada.

Seção II - CONSERVAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO

CAPÍTULO 9 – Proteção da atmosfera;
• Consideração das incertezas: aperfeiçoamento da base científica para a tomada de decisões.
• Promoção do Desenvolvimento Sustentável.
• Prevenção da destruição do ozônio estratosférico.
• Poluição atmosférica transfronteiriça.

CAPÍTULO 10 – Abordagem integrada do planejamento e do gerenciamento dos recursos terrestres;
• Abordagem integrada do planejamento e do gerenciamento dos recursos terrestres.

CAPÍTULO 11 – Combate ao desflorestamento;
• Manutenção dos múltiplos papéis e funções de todos os tipos de florestas, terras florestais e regiões de mata.
• Aumento de proteção, do manejo sustentável a da conservação de todas as florestas e provisão de cobertura vegetal para as áreas degradadas por meio de reabilitação, florestamento e reflorestamento, bem como de outras técnicas de reabilitação.
• Promoção de métodos eficazes de aproveitamento e avaliação para restaurar plenamente o valor dos bens e serviços proporcionados por florestas, áreas florestais e áreas arborizadas.
• Estabelecimento e/ou fortalecimento das capacidades de planejamento, avaliação e acompanhamento de programas, projetos e atividades da área florestal, ou conexa, inclusive comércio e operações comerciais.

CAPÍTULO 12 – Manejo de ecossistemas frágeis: a luta contra a desertificação e a seca;
• Fortalecimento da base de conhecimentos e desenvolvimento de sistemas de informação e monitoramento para regiões propensas à desertificação e seca, sem esquecer os aspectos econômicos e sociais desses ecossistemas.
• Combate à degradação do solo por meio, inter. alia, da intensificação das atividades de conservação do solo, florestamento e reflorestamento.
• Desenvolvimento e fortalecimento de programas de desenvolvimento integrado para a erradicação da pobreza e a promoção de sistemas alternativos de subsistência em áreas propensas à desertificação.
• Desenvolvimento de programas abrangentes de antidesertificação e sua integração aos planos nacionais de desenvolvimento e ao planejamento ambiental nacional.
• Desenvolvimento de planos abrangentes de preparação para a seca e de esquemas para a mitigação dos resultados da seca, que incluam dispositivos de auto-ajuda para as áreas propensas à seca e preparem programas voltados para enfrentar o problema dos refugiados ambientais.
• Estímulo e promoção da participação popular e da educação sobre a questão do meio ambiente centrado no controle da desertificação e no manejo dos efeitos da seca.

CAPÍTULO 13 – Gerenciamento de ecossistemas frágeis: Desenvolvimento Sustentável das montanhas;
• Geração e fortalecimento dos conhecimentos relativos à ecologia e ao Desenvolvimento Sustentável dos ecossistemas das montanhas.
• Promoção do desenvolvimento integrado das bacias hidrográficas e de meios alternativos de subsistência.

CAPÍTULO 14 – Promoção do desenvolvimento rural e agrícola sustentável;
• Revisão, planejamento e programação integrada da política agrícola à luz do aspecto multifuncional da agricultura em especial no que diz respeito à segurança alimentar e ao Desenvolvimento Sustentável.
• Obtenção da participação popular e promoção do desenvolvimento de recursos humanos para a agricultura sustentável.
• Melhora na produção agrícola e dos sistemas de cultivo por meio da diversificação do emprego não-agrícola e do desenvolvimento da infra-estrutura.

CAPÍTULO 15 Conservação da Diversidade Biológica
• Conservação da diversidade biológica.

CAPÍTULO 16 – Manejo ambientalmente saudável da biotecnologia;
• Aumento da disponibilidade de alimentos, forragens e matérias-primas renováveis.
• Melhoria da saúde humana.
• Aumento da proteção do meio ambiente.
• Aumento da segurança e desenvolvimento de mecanismos de cooperação internacional.
• Estabelecimento de mecanismos de capacitação para o desenvolvimento e a aplicação ambientalmente saudável de biotecnologia.

CAPÍTULO 17 – Proteção de oceanos, de todos os tipos de mares - inclusive mares fechados e semi-fechados - e das zonas costeiras e proteção. Uso racional e desenvolvimento de seus recursos vivos;
• Gerenciamento integrado e desenvolvimento sustentável das zonas costeiras, inclusive zonas econômicas exclusivas.
• Proteção do meio ambiente marinho.
• Uso sustentável e conservação dos recursos marinhos vivos de alto mar.
• Uso sustentável e conservação dos recursos marinhos vivos sob jurisdição nacional.
• Análise de incertezas críticas para o manejo do meio ambiente marinho e mudança do clima.
• Fortalecimento da cooperação e da coordenação no plano internacional, inclusive regional.
• Desenvolvimento sustentável das pequenas ilhas.

CAPÍTULO 18 – Proteção da qualidade e do abastecimento dos recursos hídricos: aplicação de critérios integrados no desenvolvimento, manejo e uso dos recursos hídricos;
• Desenvolvimento e manejo integrado dos recursos hídricos.
• Avaliação dos recursos hídricos.
• Proteção dos recursos hídricos, da qualidade da água e dos ecossistemas aquáticos.
• Abastecimento de água potável e saneamento.
• Água e desenvolvimento urbano sustentável.
• Água para produção sustentável de alimentos e desenvolvimento rural sustentável.
• Impactos da mudança do clima sobre os recursos hídricos.

CAPÍTULO 19 – Manejo ecologicamente saudável das substâncias químicas tóxicas, incluída a prevenção do tráfico internacional ilegal dos produtos tóxicos e perigosos;
• Expansão e aceleração da avaliação internacional dos riscos químicos.
• Harmonização da classificação e da rotulagem dos produtos químicos.
• Intercâmbio de informações sobre os produtos químicos tóxicos e os riscos químicos.
• Implantação de programas de redução dos riscos.
• Fortalecimento das capacidades e potenciais nacionais para o manejo dos produtos químicos.
• Prevenção do tráfico internacional ilegal dos produtos tóxicos e perigosos.

CAPÍTULO 20 – Manejo ambientalmente saudável dos resíduos perigosos. Incluindo a prevenção do tráfico internacional ilícito de resíduos perigosos;
• Promoção da prevenção e redução ao mínimo dos resíduos perigosos.
• Promoção do fortalecimento da capacidade institucional do manejo de resíduos perigosos.
• Promoção e fortalecimento da cooperação internacional para o manejo dos movimentos transfronteriços de resíduos perigosos.
• Prevenção do tráfico internacional ilícito de resíduos perigosos.

CAPÍTULO 21 – Manejo ambientalmente saudável dos resíduos sólidos e questões relacionadas com esgotos;
• Proteção da qualidade e da oferta dos recursos de água doce (18)
• Promoção do desenvolvimento sustentável dos estabelecimentos humanos (7)
• Proteção e promoção da salubridade (6)
• Mudança dos padrões de consumo (4)

CAPÍTULO 22 – Manejo seguro e ambientalmente saudável dos resíduos radioativos;
• Promoção do manejo seguro e ambientalmente saudável dos resíduos radioativos.

Seção III - FORTALECIMENTO DO PAPEL DOS GRUPOS PRINCIPAIS

CAPÍTULO 23 – Preâmbulo 23.1. O compromisso e a participação genuína de todos os grupos sociais terão uma importância decisiva na implementação eficaz dos objetivos, das políticas e dos mecanismos ajustados pelos Governos em todas as áreas de programas da Agenda 21.
23.2. Um dos pré-requisitos fundamentais para alcançar o desenvolvimento sustentável é a ampla participação da opinião pública na tomada de decisões. Ademais, no contexto mais específico do meio ambiente e do desenvolvimento, surgiu a necessidade de novas formas de participação. Isso inclui a necessidade de indivíduos, grupos e organizações de participar em procedimentos de avaliação do impacto ambiental e de conhecer e participar das decisões, particularmente daquelas que possam vir a afetar as comunidades nas quais vivem e trabalham. Indivíduos, grupos e organizações devem ter acesso à informação pertinente ao meio ambiente e desenvolvimento detida pelas autoridades nacionais, inclusive informações sobre produtos e atividades que têm ou possam ter um impacto significativo sobre o meio ambiente, assim como informações sobre medidas de proteção ambiental.
23.3. Toda política, definição ou norma que afete o acesso das organizações não-governamentais ao trabalho das instituições e organismos das Nações Unidas relacionado com a implementação da Agenda 21, ou a participação delas nesse trabalho, deve aplicar-se igualmente a todos os grupos importantes.
23.4. As áreas de programas especificadas adiante referem-se aos meios para avançar na direção de uma autêntica participação social em apoio dos esforços comuns pelo desenvolvimento sustentável.

CAPÍTULO 24 – Ação mundial pela mulher, com vistas a um desenvolvimento sustentável eqüitativo;

CAPÍTULO 25 – A infância e a juventude no desenvolvimento sustentável;
• Promoção do papel da juventude e de sua participação ativa na proteção do meio ambiente e no fomento do desenvolvimento econômico e social.
• A criança no desenvolvimento sustentável.

CAPÍTULO 26 – Reconhecimento e fortalecimento do papel das populações indígenas e suas comunidades;

CAPÍTULO 27 – Fortalecimento do papel das Organizações Não-Governamentais: parceiros para um Desenvolvimento Sustentável;

CAPÍTULO 28 – Iniciativas das autoridades locais em apoio à Agenda 21;

CAPÍTULO 29 – Fortalecimento do papel dos trabalhadores e de seus sindicatos;

CAPÍTULO 30 – Fortalecimento do papel do comércio e da indústria;
• Promoção de uma produção mais limpa.
• Promoção da responsabilidade empresarial.

CAPÍTULO 31 – A comunidade científica e tecnológica;
• Melhoria da comunicação e cooperação entre a comunidade científica e tecnológica, os responsáveis por decisões e o público.
• Promoção de códigos de conduta e diretrizes relacionados com ciência e tecnologia.

CAPÍTULO 32 – Fortalecimento do papel dos agricultores;

Seção IV - MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO;

CAPÍTULO 33 – Recursos e mecanismos de financiamento;

CAPÍTULO 34 – Transferência de tecnologia ambientalmente saudável, cooperação e fortalecimento institucional;

CAPÍTULO 35 – A ciência para o Desenvolvimento Sustentável;
• Fortalecimento da base científica para o manejo sustentável.
• Aumento do conhecimento científico.
• Melhora da avaliação científica de longo prazo.
• Aumento das capacidades e potenciais científicos.

CAPÍTULO 36 – Promoção do ensino, da conscientização e do treinamento;
• Reorientação do ensino no sentido do Desenvolvimento Sustentável
• Aumento da consciência pública.

CAPÍTULO 37 – Mecanismos nacionais e cooperação internacional para fortalecimento institucional nos países em desenvolvimento;

CAPÍTULO 38 – Arranjos institucionais internacionais;

CAPÍTULO 39 – Instrumentos e mecanismos jurídicos internacionais;

CAPÍTULO 40 – Informação para a tomada de decisões;
• Redução das diferenças em matérias de dados.
• Aperfeiçoamento da disponibilidade da informação.