Introdução – uma das grandes decisões tomadas na Conferência Internacional Rio – 1992 e foi endossada por 179 países, foi a elaboração das Agendas 21 locais e outra posição interessante é de que o Brasil deveria liderar esses trabalhos, tendo em vista possuir uma das mais completas legislações ambientais.
Inicialmente muito se fez no Governo do Fernando Henrique, com a publicação em dois volumes sobre a Agenda 21 Brasileira e já no Governo Lula com a iniciativa da Ministra Marina se reeditou a Agenda 21 Brasileira, em dois volumes também, onde configura e se correlaciona positivamente com as missões estabelecidas na Eco 92 – trata-se de uma programação participativa, sempre com a participação igualitária dos três poderes da sociedade: governo municipal, sociedade civil estruturada (Associações, Sindicatos, Ong’s, OSCIP’s, Cooperativas, etc.) e a sociedade civil como um todo.
Lamentavelmente cadastradas no sistema do Ministério do Meio Ambiente só encontramos 11 municípios (citados) com a realização das Agendas 21 Locais em São Paulo. Comentários pessoais de um dos responsáveis pela coordenação e controle da Agenda 21 nas Nações Unidas que sempre afirma “o Brasil não possui Agenda 21”.
Tendo como conceito de que Agenda 21 é a elaboração de um planejamento participativo para o desenvolvimento sustentável do município, com missões, objetivos e metas a curto, médio e longo prazo a proposta da Biotema Ciência e Tecnologia e do Grupo Metropolitano do Programa Agenda 21 de São Paulo e Sergipe, sugere a realização das Agendas 21 Locais, quando possível em todos os municípios restantes do Estado, em um prazo de 12 meses.
Uma ação dessas deixaria os municípios com suas programações de desenvolvimento econômico sustentável com certa garantia de continuidade, não importando a cor partidária.
Metodologia a ser empregada:
1 – Treinamento e capacitação de uma equipe de facilitadores, na ordem de pelo menos 150 participantes, com duração de 100 horas, com reuniões em três finais de semana, a partir de quinta feira.
2 – Para cada equipe seriam selecionados três municípios a serem trabalhados por mês e partindo-se de que cada equipe venha a ser composta de três facilitadores, teríamos 50 equipes e portando seriam trabalhados mensalmente 150 municípios, o que nos daria uma perspectiva de que em seis meses concluirmos a implantação das Agendas 21 Locais em todo o Estado de São Paulo;
3 – Inicia -se o trabalho em cada município com a visita da equipe de facilitadores e que em cinco dias venha a estabelecer os primeiros contatos com o poder público, com a sociedade civil estruturada e com a sociedade civil como um todo. Nessa visita já se procuram a identificação dos principais documentos existentes sobre o desenvolvimento municipal, incluindo entre eles o Plano Diretor Municipal, regionalização do desenvolvimento urbano, atividades econômicas, estatísticas com relação à educação, saúde, segurança, etc. Durante essa visita já se estabelece a data de reunião para a criação da Agenda 21 Local e implantação do Fórum.
4 – Durante a reunião de implantação da Agenda 21 Local o documento básico é a Ata de constituição, onde se configura a lista de presenças, as oficinas criadas, diagnostico municipais, principais obstáculos ao desenvolvimento municipal, apresentação das alternativas de soluções para cada tema, anexar o maior número de documentos com relação ao município, eleição dos componentes do Fórum, sempre com números de participantes em condições igualitárias entre os três poderes e o calendário anual das reuniões mensais do Fórum eleito.
5 – Registra - se a ata de criação da Agenda 21 Local e Fórum em Cartório e procura-se editar todos os trabalhos da Agenda 21 e que deve ter a seguinte distribuição:
5 -1 – Prefeito Municipal;
5 -2 – Governador do Estado e Secretárias Estaduais;
5 -3 – Ministério do Meio Ambiente;
5 -4 – Nações Unidas;
5 -5 – Para todos os participantes da reunião de criação da Agenda 21 Local e do Fórum;
5 -6 – Para a sociedade como um todo.
6 – Monta -se um programa para realização da Agenda 21 por área de administração estadual e por último a elaboração da Agenda 21 Estadual.
7 – Elaboração de revisão dos textos da Eco 92 para a atualidade;
8 – Toda essa programação visa apresentar também na reunião da ECO + 20 a ser realizada no Rio de Janeiro em 2012, quando se objetiva fazer a avaliação do que foi feito nesses 20 anos na área específica das Agendas 21 locais.
9 – Equipe proponente para realização de todas essas ações:
9.1 – Grupo Metropolitano do Programa Agenda 21 de São Paulo e Sergipe;
9.2 – Cooperativa da União dos Educadores – EDUCA;
9.3 – OSCIP – Biotema, Ciência e Tecnologia.
9.4 – Número de componentes instituições – 700.
10 – com acompanhamento de observadores da ONU.
São Paulo 18 de julho de 2011
O Programa Agenda 21 - Tornou-se; Um Filho Sem Pai, que procura quem o adote com RESPONSABILIDADE.
