LEI DE RABELO

Acaba com o artigo 225 da Constituição Brasileira
A farça (FACA) da Votação do código florestal -HOJE
A Câmara dos Deputados determinou hoje a morte das florestas brasileiras com à votação da Lei Rabelo novo Código Florestal. Aprovada, onde está a sociedade brasileira que não aciona o Ministério Público para proteger o Brasil da devastação ambiental.

Vejam o contraditório das leis em vigor.

O Código Florestal Brasileiro, Lei nº 4771, de 15 de setembro de 1965(atualizado até as mudanças feitas pela Medida Provisória nº 2.166/01 apresenta-se para sua Votação hoje com bastante FALHAS dentro do ordenamento jurídico. Descumprimento da constituição federal do Brasil no seu Artigo 225, e seguintes. Esse Código é considerado como uma "FRAUDE NA LEGISLAÇÃO" para beneficiar "alguma”, coisa do Brasil.....
Vale ressaltar que o ART. 43 desse referido Código nunca foi cumprido, transcrevendo
"Fica instituída a Semana Florestal em datas fixada para as diversas regiões do País,por Decreto Federal. Será a mesma comemorada,OBRIGATORIAMENTE, nas Escolas e Estabelecimentos Públicos ou subvencionado através de programas objetivos em que se ressalte o valor das florestas face aos seus produtos e utilidades,bem como sobre a forma correta de conduzi-las e perpetuá-las.
OBS: Apresenta bastante pontos negativos, em desacordo (infringir) com as seguintes:
a) Lei nº 4.771,de 15/09/1965-Florestas,
b) Lei nº 9.605,de 12/02/1998-Crimes Ambientais,
c) Lei nº 6.902,de 27/04/1981-Área de Proteção Ambiental,
d) Lei nº 7.735,de 22/02/1989-IBAMA
e) Lei nº 6.938,de 17/01/1981- Política Nacional do Meio Ambiente
f) Lei nº 12.305,de 02/08/10 - Política Nacional dos Resíduos Sólidos e outras.

CONVITE

Convite


O Grupo Metropolitano Paulista do Programa Agenda 21 tem o prazer de convidar V. Exa. para um Jantar-conferência, o Tema principal:
“Desenvolvimento Econômico Sustentável da Zona Leste”
Realizar-se às 18:30hs do dia 27 de maio de 2011.
Local: Buffet La Felicita
Endereço: Avenida Jacu Pêssego, nº 5.500 – Itaquera – SP.


Contamos com vossa presença!

Apoio:

BIOTEMA
EDUCA



Data do Jantar: 27/05/11 às 18:30hs.
Local: Buffet La Felicita
Endereço: Av: Jacu Pêssego, 5.500
Itaquera / São Paulo – SP

Programa de construção Capitulo 7

Programa de construção de 10.000 residências na Cidade de São Paulo

Um grupo de instituições lideradas pelo Grupo Metropolitano Paulista do Programa da Agenda 21 Paulista, objetivando a aceleração do Programa “Minha Casa, Minha Vida” deu início a elaboração de levantamentos, buscas de demandas e lotes para implantar residências ecológicas e convencionais, na busca de atender pelo menos parte da população da Zona Leste da Cidade de São Paulo.
O jantar é o marco inicial para darmos andamento ao programa e contar com o apoio institucional e participação dos poderes municipais e estaduais. O desenvolvimento econômico só alcançará os seus objetivos e metas quando os gestores ousam, pois os obstáculos e barreiras para atingirmos as nossas missões são muitas e árduas.
A arrecadação dos recursos do jantar será usada na capacitação da mão de obra demandada na Região Leste e manifestada pelos empresários e aqui damos também um passo complementar para estabelecer as pré-condições do desenvolvimento econômico, a capacitação da mão de obra, dentro do contexto maior da educação como um todo.
O foco principal desse encontro é o de estimular uma participação concreta e objetiva de todos os atores responsáveis pelo desenvolvimento econômico sustentável da Zona Leste, onde os novos proprietários serão treinados e familiarizados com suas novas residências e 150 síndicos receberão capacitação para poderem exercer suas funções como profissionais e proporcionar a essa população de pelo menos 40.000 habitantes, conforto, segurança e lazer apropriados.

José Oliveira Ribas – Coordenador do Grupo Metropolitano.