Catástrofe: As Vitimas do Descaso

Embora com todos os meios tecnológicos de informação e pesquisas disponíveis, são colocados apadrinhados do governo para ocuparem cargos indicados, sem mesmo saberem como funcionam os equipamentos que possuem.
Exemplos: Santa Catarina; Parana; Paraiba; Espirito Santo; Rio de Janeiro.

Esquecemos da ligação humana com a natureza, e transformamos em meros valores financeiros, quando desmoronou a ilha e comunidade construída encima do aterro sanitário no Rio de Janeiro com autorização do governo, a mídia com todo alvoroço comunicou os prejuízos em milhões de reais, mas os governantes receberam as reservas anunciadas e a sociedade esqueceu,

Veio a catástrofe da região serrana, novamente milhões em prejuízos e quase mil pessoas mortas, qual o principal valor da vida humana? Será que os nossos políticos conhecem esses valores

O processo histórico de urbanização no país levou as comunidades brasileiras a uma situação Insustentável, caracterizada pela Desigualdade e Exclusão Territorial.

A população de baixa renda ou sem renda é gradativamente Excluída das áreas rurais onde conseguem sua sobrevivência e são Empurradas para as periferias das grandes e pequenas cidades de modo a ser submetidas às condições precárias de moradias habitando pontos em áreas muitas vezes sem valor econômico, mas com o tempo os governantes investem valores mínimos formando estrutura precárias para chamar a atenção de investidores inescrupulosos e políticos começam a venderem ilusões.

Morando em encostas de morros sem qual quer segurança, margem de rios, várzeas, áreas de proteção ambiental, enfim em todas as regiões inicialmente ignoradas pela especulação imobiliária, não bastasse o fator social dessa questão, devem-se enfatizar também os enormes prejuízos ambientais e urbanos ocasionados por essa situação uma vez que o alojamento de pessoas nessas áreas são responsáveis por enchentes, desmoronamentos, poluição, além de originar epidemias, violência urbana e outros males.

As mortes por desmoronamento, causadas pela ocupação irregular de encostas, tem crescido a cada ano. Entre 1988 e 2003 morreram 1.303 pessoas por esse motivo, destas 53 foram mortas nos primeiros meses de 2003 qual a resposta de melhoria?

Analistas de situação dos grandes conglomerados, afirmam que no ano de 2010, as chuvas que atingiram o país provocaram a morte de 473 pessoas em 11 Estados e afetaram a vida de 7,8 milhões de pessoas, e no inicio deste ano, a triste noticia que se tornou o palco de grandes tragédias como os horrores passados por milhares de pessoas que acreditaram na incompetência dos administradores apadrinhados que nada conhecem.

Segundo relatos da Defesa Civil de São Paulo, três fatores influenciam a ocorrência dos deslizamentos. O primeiro é o tipo de solo, sua constituição, isto é, se é argiloso (mais resistente) ou arenoso (mais frágil). O segundo é o grau de inclinação da encosta; pois, quanto mais inclinada maior o risco.

Além disso, terrenos muito permeáveis, que facilitam o acúmulo de água, ficam encharcados e contribuem para aumentar o peso sobre as camadas do solo.

O Terceiro fator são os sociais, econômicos e políticos que causam essas tragédias:

a) ocupação desordenada do solo;

b) ausência de investimentos em limpeza de rios, córregos e bueiros;

c) a falta de fiscalização e orientação na hora de construir moradias.

As pessoas tornaram-se sensíveis e atentas que todo o ano o problema se repete.

Pois, com o verão chegam as chuvas e com elas os alagamentos, desmoronamento de barrancos e a exposição de um problema grave: a construção de moradias em áreas de risco.

Eis, algumas soluções.Portanto, complexa, pois envolve vários fatores, tais como: conter o desmatamento nas cabeceiras dos rios, fiscalizar as construções em áreas de encostas perigosas, aumentar o escoamento dos rios evitando jogar lixo e esgoto e controlar as populações que vivem em área de risco, entre outras.

Os sábios dizem que nada é por acaso, que as coincidências indicam pontos comuns entre situações comuns. Portanto, os Responsaveis podem contribuir para evitar conseqüências graves, buscando informações sobre o local da construção, fazendo consultas às PREFEITURAS e a DEFESA CIVIL.

Todos, nas várias visões, têm uma certeza que construção não tem nada a ver com a questão ambiental, mas vale lembrar a natureza impõe limites ao Homem e é cada vez mais importante a conscientização sobre os riscos de se construir nos lugares inadequados.

Que a democratização da produção de novas moradias e do acesso à Moradia legal e à Cidade com todos seus serviços e infra-estrutura exige a superação de dois grandes obstáculos: a terra urbanizada e financiamento, subsídios, Estado e Mercado.

São Paulo, 03 de março de 2011.

José Oliveira Ribas – Gestor do 3º Setor e
Fátima Regina Feitosa – STS - Advogada especialista em Direito Ambiental.