Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

CINCO ESCLARECIMENTOS SOBRE AGROTÓXICOS,
ALIMENTOS ORGÂNICOS E AGROECOLÓGICOS.

   Na primeira semana de 2012, veículos da mídia de grande circulação divulgaram informações parciais e incorretas sobre o uso de pesticidas nos alimentos.

   Nós, da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, contestamos essas informações e, com base no conhecimento de diversos cientistas, agrônomos, produtores e distribuidores de alimentos orgânicos, aproveitamos essa oportunidade para dialogar com a sociedade e apresentar nossos argumentos a favor dos alimentos sem venenos.

1 - O nome correto é agrotóxico ou pesticida e não “defensivo agrícola”.

   Como afirma a engenheira agrônoma Flavia Londres: “A própria legislação sobre a matéria refere-se aos produtos como agrotóxicos.”

   E o engenheiro agrônomo Eduardo Ribas Amaral complementa: “Mundialmente o termo utilizado é ‘pesticida’. Não conheço outro país que adote o termo ‘defensivo agrícola”.

2 - O nível de resíduos químicos contido nos alimentos comercializados no Brasil é muito preocupante e requer providências imediatas devido aos sérios impactos que gera na saúde da população.

   Voltamos a palavra à engenheira agrônoma Flavia Londres: “A revista se propõe a tranquilizar a população, certamente alarmada pelo conhecimento dos níveis de contaminação da comida que põe à mesa. Os entrevistados na matéria são conhecidos defensores dos venenos agrícolas, alguns dos quais com atuação direta junto a indústrias do ramo. Os limites ‘aceitáveis’ no Brasil são em geral superiores àqueles permitidos na Europa – isso pra não dizer que aqui ainda se usam produtos já proibidos em quase todo o mundo”.

   O engenheiro agrônomo Eduardo Ribas Amaral nos traz outra informação igualmente importante: “A matéria induz o leitor a acreditar que não há uso indiscriminado de agrotóxicos no país, quando a realidade é de um grande descontrole na aplicação desses produtos, fato indicado pelo censo do IBGE de 2006 e normalmente constatado a campo por técnicos da extensão rural e por fiscais responsáveis pelo controle do comércio de agrotóxicos”.

3 - Agrotóxicos fazem muito mal à saúde e há estudos científicos importantes que demonstram esse fato.

   Com a palavra a Profª Dra. Raquel Rigotto, da faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará: “No Brasil, há mais de mil produtos comerciais de agrotóxicos diferentes, que são elaborados a partir de 450 ingredientes ativos, aproximadamente. Os agrotóxicos têm dois grandes grupos de impactos sobre a saúde. O primeiro é o das intoxicações agudas, aquelas que acontecem logo após a exposição ao agrotóxico, de período curto, mas de concentração elevada. O segundo grande grupo de impactos dos agrotóxicos sobre a saúde é o dos chamados efeitos crônicos, que são muito ampliados. Temos o que se chama de interferentes endócrinos, que é o fato de alguns agrotóxicos conseguirem se comportar como se fossem o hormônio feminino ou masculino dentro do nosso corpo; enganam os receptores das células para que aceitem uma mensagem deles. Com isso, se desencadeia uma série de alterações – inclusive má formação congênita; e hoje está provado que pode ter a ver com esses interferentes endócrinos. Pode ter a ver com os cânceres de tireóide, pois implica no metabolismo. E cada vez temos visto mais câncer de tireóide em jovens. Pode ter a ver com câncer de mama. E também leucemias, nos linfomas. Tem alguns agrotóxicos que já são comprovadamente carcinogênicos.Também existem problemas hepáticos relacionados aos agrotóxicos. A maioria deles é metabolizada no fígado, que é como o laboratório químico do nosso corpo. E há também um grupo importante de alterações neurocomportamentais relacionadas aos agrotóxicos, que vão desde a hiperatividade em crianças até o suicídio.”

     De acordo com o relatório final aprovado na subcomissão da Câmara dos Deputados que analisa o impacto dos agrotóxicos no país (criada no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Saúde), há realmente uma “forte correlação” entre o aumento da incidência de câncer e o uso desses produtos. O trabalho aponta situações reais observadas em cidades brasileiras. Em Unaí (MG), por exemplo, cidade com alta concentração do agronegócio, há ocorrências de 1.260 novos casos da doença por ano para cada 100 mil habitantes, quando a incidência média mundial encontra-se em 600 casos por 100 mil habitantes no mesmo período.

Como afirma o relator, deputado Padre João (PT-MG), “Diversos estudos científicos indicam estreita associação entre a exposição a agrotóxicos e o surgimento de diferentes tipos de tumores malignos. Eu concluo o relatório não tendo dúvida nenhuma do nexo causal do agrotóxico com uma série de doenças, inclusive o câncer”, sustenta. Fonte: Globo Rural On-line, 30/11/2011.

4 - Não é possível eliminar os agrotóxicos lavando ou descascando os alimentos já que eles se infiltram no interior da planta e na polpa dos alimentos.

   A única maneira de ficar livre dos agrotóxicos é consumir alimentos orgânicos e agroecológicos. Não adianta lavar os alimentos contaminados com agrotóxicos com água e sabão ou mergulhá-los em solução de água sanitária ou, mesmo, cozinhá-los. Os resíduos do veneno continuarão presentes e serão ingeridos durante as refeições.

Além disso é importante lembrar que o uso exagerado de agrotóxicos também faz com que estes resíduos estejam presentes nos alimentos já industrializados, portanto, a melhor forma de não consumir alimentos contaminados com agrotóxicos, é eliminar a sua utilização

5 - Os orgânicos não apresentam riscos maiores de intoxicação por bactérias, como a salmonela e a Escherichia coli.

   Segundo a engenheira agrônoma Flávia Londres: “Ao contrário dos resíduos de agrotóxicos, esses patógenos– que também ocorrem nos alimentos produzidos com agrotóxicos – podem ser eliminados com a velha e boa lavagem ou com o simples cozimento”.

A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida recomenda o documentário “O Veneno está na Mesa”, de Silvio Tendler, totalmente disponível no site da campanha (www.contraosagrotoxicos.org) bem como todos os materiais disponíveis na página.

Participe você também nos diferentes comitês da campanha organizados nos diversos estados do Brasil, para maiores informações,

envie e-mail para; contraosagrotoxicos@gmail.com

O Brasil Como 6ª Economia Mundial II

Mostra que, Agnès Bénassy-Quéré, diretora do Centro de Pesquisas Prospectivas e de Informações Internacionais, em Paris, também relativiza as projeções divulgadas no final do mês de dezembro de 2011.
Enganou-se e quer enganar os brasileiro, vamos defender o desenvolvimento do Brasil como brasileiros.

 

O BRASIL, por meio do Tesouro Nacional, realizou ontem a primeira operação em dólares do Mercado Internacional do ano, com a reabertura do bônus de 10 anos, o global 2021, e pagou a MENOR TAXA JÁ REGISTRADA NA HISTÓRIA (3,449% ao ano) para um papel já emitido pelo Tesouro.

Portanto, sem depender das captações externas para financiar a dívida, como ocorria no passado e com as contas fiscais em ordem, o governo brasileiro tem se destacado no segmento da dívida soberana.

A estratégica do Governo brasileiro tem sido a de aproveitar janelas de mercado para fechar operações pontuais mas na melhor condição possível.

Dra. Fátima Regina Feitosa

O Brasil Como 6ª Economia Mundial

        O Brasil continuará sendo um país pobre, mesmo com a previsão de que a sua economia vai ultrapassar a britânica como 6ª maior do mundo, segundo o economista Joerg Mayer, da Divisão de Globalização e Desenvolvimento Estratégico da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD, sigla em inglês). "O país ganha um pouco de prestígio, mas, como a população brasileira é muito numerosa, a renda média é muito mais baixa", disse o economista à BBC Brasil. "Mesmo como sexta economia mundial, o Brasil continua pobre", afirmou.
         Agnès Bénassy-Quéré, diretora do Centro de Pesquisas Prospectivas e de Informações Internacionais, em Paris, também relativiza as projeções divulgadas no final do mês de dezembro de 2011. "É preciso muita precaução", disse a economista à BBC Brasil. "O Brasil apresenta um crescimento fulgurante, pois os cálculos são feitos em dólar, que tem se desvalorizado nos últimos anos. Não é possível dizer que esses números são definitivos", afirmou a economista.
       Para Bénassy-Quéré, o excesso de valor do real é o fator principal para a economia brasileira ultrapassar a da Grã-Bretanha. "A moeda brasileira valorizou-se muito nos últimos anos, enquanto a libra esterlina sofreu uma forte desvalorização. Isso faz uma diferença enorme."
Assim como o representante da UNCTAD, a economista francesa acredita que o cálculo mais realista para mostrar a situação da economia brasileira atualmente deveria basear-se no PIB per capita.
        "O PIB per capita do Brasil representa apenas 25% do americano", diz Bénassy-Quéré. "Nas projeções que fizemos, em 2050 o PIB per capita brasileiro alcançará apenas 45% do nível registrado nos EUA."
MARÉ ALTA
         Apesar da dificuldades, ambos acreditam que o crescimento da economia ajudará a melhorar os índices sociais brasileiros a longo prazo. "Na maré alta, todos os barcos sobem", afirma Bénassy-Quéré. Para ela, o momento é de investir em setores estratégicos para o desenvolvimento da sociedade brasileira.
         "É preciso adotar medidas políticas que mudem dois pontos essenciais: a educação e a poupança", diz a economista. "Se pegarmos o nível de educação no Brasil, vemos que ele é muito baixo, com menos de 10% da população ativa com um diploma universitário. Isso situa o país muito abaixo de China, Índia e Rússia, por exemplo."
        Sobre o risco de inflação devido ao forte crescimento da economia - destacado constantemente pelo Banco Central na hora de aumentar as taxas de juros -, Mayer afirma que basta uma política salarial atrelada à produtividade.
       "Se os salários aumentam junto com a produção e não por causa da demanda, é possível controlar a inflação sem mexer nas taxas de juros", explica o economista.
       As projeções de que o Brasil deve ultrapassar a Grã-Bretanha como 6ª economia mundial foram feitas pelo Centro de Pesquisa Econômica e de Negócios (CEBR, na sigla em inglês), com sede na Grã-Bretanha.
       A previsão, que já havia sido feita por outras entidades, só poderão ser confirmadas nos primeiros meses de 2012, quando ambos os países divulgarão o resultado do crescimento de suas economias.

                                 FONTE: BBC Brasil Publicado na seção noticias em 03/01/2012

O DIREITO É UM DIREITO DE TOD@S.

Que em 2012 continuemos juntos no caminhar para a promoção do acesso à JUSTIÇA, na Consolidação da Cidadania e da Universalização dos DIREITOS. 

FELIZ TODO ANO DE 2012!!!

Meus AGRADECIMENTOS a todos (as), por terem propiciado neste ANO de 2011, a mim, a Companhia, Amizade  e contribuição para enriquecer meus conhecimentos em todos os espaços SOCIAIS DA MINHA VIDA PESSOAL E PROFISSIONAL.

Cada um de vocês, com certeza, foi muito importante para mim, neste ano de 2011 e conto novamente para o ANO 2012.

Da amiga de hoje, amanhã e sempre Dra. Fátima Regina Feitosa.

DOENÇA MENTAL GERA INDENIZAÇÂO

         Empregado que contraíram doenças mentais no ambiente de trabalho, por causa de violência ou assédio moral, estão obtendo na Justiça Indenizações por danos morais. Vale salientar-se que a Justiça do Trabalho está condenando Empresas, principalmente bancos, com indenização a funcionários que adquiriram doenças mentais com nexo causal de acidentes de trabalho, tais como: (assaltos, incêndio ou mesmo agressão de cliente) e assédio moral. Em casos mais graves, no tocante à invalidez permanente, além de danos morais, em que o Trabalhador é aposentado, os Empregadores podem ainda ser obrigado ao pagamento de pensão para completar o benefício Previdenciário.

          Recentemente, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho – TST manteve decisão de segunda instância que determinou ao Banco do Estado do Espírito Santo – BANESTES, o pagamento de indenização a um funcionário atendente de caixa, vítima de assaltos nas agências onde trabalhou. Observado os traumas psicológicos, Ele teve que se aposentar; onde a decisão garante R$ 50 mil por danos morais e pensão mensal de 30% do valor de sua remuneração até que Ele complete 70 anos de idade, segundo a estatística de vida do Brasileiro pelo IBGE. No entendimento jurídico, os Ministros não conheceram o recurso de revista apresentado pelo Empregador contra o entendimento de segunda instância. Segundo o entendimento dos Desembargadores o Banco foi negligente com a Segurança do Trabalhador, assim transcrevo a decisão: “Não há prova de que a instituição bancária tenha tomado as cautelas necessárias para evitar riscos à integridade e à vida de seus empregados diante do que se entende ser possível - a ocorrência de assalto, roubo ou tentativa de expropriação dos valores sob a guarda”.

       Outro caso jurídico, a 6ª Turma do TST, manteve decisão por unanimidade, do Tribunal Regional do Trabalho-TST da 11ª Região - AM/RR, o seguinte fato: também vítima de assalto, a cobradora de ônibus  que alegou na exordial, trabalhava das 14h à 1h30 e foi vítima de assalto 8 (oito) vezes. Que muitas vezes teve uma arma apontada para a sua cabeça, portanto, diante desse transtorno passou a apresentar distúrbios mentais, onde foi afastada do trabalho, passando a sobreviver pelo auxílio-acidentário. Vale ressaltar que o Ministro Mauricio Godinho Delgado (Relator do caso no TST) entendeu que “dano com imensa e grave repercussão na esfera moral da autora que, após os assaltos sofridos passou a sofrer de transtorno de estresse pós-traumático, bem como alteração de personalidade, o que, conforme o relato do Perito Oficial, gerou seqüelas. Portanto, a ex - cobradora de ônibus irá receber indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil, corrigidos monetariamente”.

Dra. Fátima Regina Feitosa

- TST e Advogada

Com especialidade trabalhista (desde 1979). 

SAÚDE MENTAL

CONSTRUÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO VISANDO A SAÚDE MENTAL

            A construção dee um programa de prevenção visando a saúde mental, refletirá de forma positiva no   cenário da Segurança e Saúde Ocupacional. justifica-se essa proposta compreendendo que esta atividade não é rotina nos Serviços de Saúde Ocupacional de organizações Públicas ou Privadas, mas que traria um beneficio importante para os Trabalhadores (as) e Empresários. no entanto, o programa de prevenção pode gerar maior dinamismo, flexibilidade e inovação nas organizações, fazendo uso de potencialidades dos Trabalhadores (as) pela possibilidade de participação.
             Sabemos que o estresse afeta diferentes categorias de trabalhadores (as); operarios, motoristas de onibus e caminhões, bombeiros, gerentes, policiais, professores, profissionais da saúde, jornalistas e todas as categorias de trabalho. o custo do estresse para o profissional é o desenvolvimento de doenças do Coração e Cérebrovasculares, Hipertensão, Doenças Inflamatorias e problemas osteomusculares, alteração das funções imunologicas que possibilitam o desenvolvimento de Câncer, Ansiedade, Depressão, Neurose e problemas de Alcoolismo e drogas. O custo para a Empresa e a Sociedade reflete-se na menor produtividade e na pior qualidade dos produtos.
             Uma outra razão para implantar-se um programa de prevenção é a Legislação. O Decreto Nº 3048, da previdencia Social, de 1999, reconhece como patologias associadas ao trabalho determinados distúrbios psíquicos.
            A Norma Regulamentadora - NR 17, estabelece que as Condições de Trabalho devem estar adaptadas às Características psí-fisiológicas dos trabalhadores e relaciona aspectos do mobiliário, ambiente, equipamentos e organização do trabalho.
            Além disso, a Norma Regulamentadora - NR 17 propõe o estabelecimento de programas de prevenção para a Saúde dos Trabalhdores

Drª Fatima Regina da Silva feitosa

TST e Advogada                 

A RIO + 20

É muito importante a participação da sociedade civil nos debates e elaboração de documentos a ser apresentados na Conferencia de Avaliação da Eco - 92 hoje intitulada Rio + 20.
 Vamos melhorar este documento? -  Colabore com sua sugestão
 

Documento de histórico e contextualização rumo à Rio+20

O que está colocado pela sociedade civil?

Na perspectiva das organizações não-governamentais e movimentos sociais, a Rio+20 deve ser vista não como um ponto de chegada, mas como um ponto de encontro e parte importante de um processo rumo a uma nova fase – mais efetiva e menos discursiva – na construção de uma sociedade sustentável.

É importante ver a Rio+20 como algo que vai muito além da conferência em si ou de seu processo preparatório oficial. O seu grande valor é estimular o diálogo e ações conjuntas dos indivíduos, movimentos e organizações que atuam nas mais diversas causas, permitindo a construção de espaços que incluam também as inúmeras pessoas que se sentem distantes de processos e decisões que definem os rumos de suas vidas. (Programa Agenda 21)

Além disso, a mobilização para a Rio+20 não se limita à cidade do Rio de Janeiro, e nem mesmo ao Brasil. A conferência tratará de temas globais, e por conta disso inúmeros grupos já estão se organizando em vários países não apenas para participar do processo oficial da conferência, mas também para pensar em como aproveitar o momento gerado por ela para construir ações de âmbito regional ou local que afetem positivamente suas comunidades, cidades e estados. O Comitê Paulista para a Rio+20 é apenas um exemplo disso, e diversas iniciativas estão surgindo por todo o mundo.

Já se sabe que da conferência oficial não podemos esperar grandes tratados ou soluções definitivas. Mas podemos aproveitar o momento criado por ela para dar início a processos capazes de desencadear transformações que, em prazo relativamente curto, são capazes de fazer a diferença, contribuindo decisivamente para o futuro que desejamos.

Os dois temas centrais da conferência, Economia Verde e Governança para o Desenvolvimento Sustentável, estão envoltos em polêmicas e geram reações diversas entre organizações da sociedade civil e movimentos sociais. Economia Verde é um termo novo, cujo significado ainda está sendo construído, e diante do qual alguns reagem com ceticismo, outros com fortes críticas e outros vendo a possibilidade de resultados interessantes apesar da preocupação com o risco de surgirem distorções ou encaminhamentos inadequados. Quando se trata da governança global para o desenvolvimento sustentável, também há divergências, com posições que vão daqueles que já perderam completamente a esperança nos processos ONU àqueles vêem importância na sua atuação e acreditam na construção de reformas.

Além desses dois temas, a Rio+20 também será um momento para avaliar o que foi construído durante os últimos vinte anos, desde a Eco-92. Enquanto muitos governantes têm evitado essa discussão e é provável que ela seja esvaziada durante a conferência (justamente porque pouco foi feito), a sociedade civil tem dado grande importância à construção dessa análise, e vê nos compromissos já assumidos por cada país no passado oportunidades importantes de pressionar por mudanças. A Agenda 21, por exemplo, é um mecanismo que segue importantíssimo e muito adequado à realidade atual, cujo uso poderia ser reforçado em todo o mundo.

Para além da pauta da conferência em si, é importante destacar que os processos de articulação e mobilização da sociedade civil também têm abrangido diversos temas que não estão no centro da agenda oficial. Como já mencionado, a Rio+20 é algo que vai muito além das atividades da ONU, e traz a oportunidade de ONGs, movimentos sociais e indivíduos se unirem para discutir os mais diversos temas, planejar conjuntamente e construir pautas próprias para mobilizar a população pelas causas que consideram ser importantes, independentemente daquilo que é apresentado pelos governos.

Assim, a Rio+20 se apresenta como um momento de grande relevância não apenas para os debates sobre desenvolvimento sustentável, mas também para o fortalecimento da sociedade civil nas esferas local, nacional e global, e uma importante ocasião para a construção de ações e planos no curto, médio e longo prazo.