Ministros do Supremo Tribunal Federal consideraram a primeira safra de
defesa dos réus de mensalão incapaz de derrubar a tese do Ministério Público de
que o mensalão existiu e era chefiado pelo ex-ministro da Casa Civil José
Dirceu.
Cinco ministros ouvidos reservadamente pelo Estado apontaram que o papel de
Dirceu no esquema, mesmo sem prova material, foi caracterizado e que a versão
do caixa 2 não se sustenta. Para que seja condenado, seis ministros precisam
votar contra Dirceu. "O Zé Dirceu fazia navio voar", afirma um
ministro do Supremo. "Se ele (Dirceu) for absolvido, sobe (a
responsabilidade) para o Lula. O domínio era dele, é evidente que
comandava."
Para outro ministro, "ou você acredita que o esquema (mensalão) existiu
ou não. Se acredita, é porque tem uma lógica e só tem lógica se você colocar o
cérebro."
'Sem cérebro'. Uma parcela do colegiado, embora veja falhas na acusação,
avalia que, se Dirceu for inocentado, implode-se o esquema descrito pela
Procuradoria-Geral. A absolvição de Dirceu, sustentam, quebraria qualquer
lógica do sistema, deixaria o mensalão "sem cérebro". Apontado pelo
procurador-geral como chefe de quadrilha e autor intelectual do mensalão,
Dirceu baseia sua defesa na falta de provas de que teria montado ou ordenado a
compra de apoio político valendo-se, segundo a acusação, de dinheiro público
lavado por empréstimos bancários. Segundo os ministros, a defesa foi fraca ao
não falar sobre os principais pontos que deverão balizar seu julgamento.
O mesmo não ocorreu com o advogado Marcelo Leonardo, considerado por
ministros como o autor da melhor sustentação oral de segunda-feira. "Ele
não fugiu de nenhuma acusação", disse um ministro. Afirmando que não há
provas de corrupção ativa de Dirceu, o advogado José Luís Oliveira Lima tentou
desqualificar a acusação do MP, de que ele seria o autor intelectual do
mensalão.
"Não há nenhum depoimento que aponte corrupção ativa." Segundo os
ministros, porém, a defesa deveria ter explorado a tese de que não há um ato de
ofício de autoria de Dirceu, necessário para justificar condenação por
corrupção ativa. Outra crítica à defesa é que não foi explorada a inimizade
entre ele e o delator do esquema, Roberto Jefferson. Foi ele quem prestou
depoimento e falou sobre a suposta participação do ex-ministro no esquema.
Segundo os ministros, normalmente depoimentos de corréus, como Jefferson, têm
peso relativo, ainda mais quando há inimizade. Em vez disso, Oliveira Lima
afirmou que Jefferson estava acuado.
Conforme um dos ministros, se Dirceu for absolvido, é preciso buscar a
cabeça do esquema. Se não, o mensalão poderá ter surgido por "combustão
espontânea", ironiza um ministro, que considera que o ex-presidente do PT
José Genoino não tinha força para gerir o esquema que, segundo a Procuradoria,
envolveu recursos públicos, negociações com a cúpula de partidos e partilha de
cargos.
Genoino afirmou que a responsabilidade recaía sobre o ex-tesoureiro do PT,
Delúbio Soares, que também não teria autoridade para conduzir o esquema. Para
ele, Dirceu estava mesmo à frente do mensalão "porque era um projeto de
longo alcance, por muitos anos". Sem esse cérebro, diz um ministro,
"a culpa sobe para o Lula." A dificuldade confessada pelo
procurador-geral para produzir provas contra Dirceu foi relativizada. A lógica
do sistema, a realidade política da época e as provas testemunhais, podem servir
de argumento para a condenação.
Fonte: estadão
